Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 212, de 4 de novembro de 2011

D.R. da Ciência, Tecnologia e Comunicações

D.R. da Energia

Édito N.º 64/2011, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

D.R. da Habitação

D.R. da Prevenção e Combate às Dependências

D.R. de Organização e Administração Pública

D.R. do Desporto

Acordo N.º 828/2011, de 4 de Novembro
"Acordo celebrado com a Associação Humanitária de Bombeiros Vol..."

Acordo N.º 829/2011, de 4 de Novembro
"Acordo celebrado com a Câmara Municipal de Vila Franca do Camp..."

Acordo N.º 830/2011, de 4 de Novembro
"Acordo celebrado com o Clube Desportivo Internacional Vólei Aç..."

Acordo N.º 831/2011, de 4 de Novembro
"Acordo celebrado com os Serviços de Acção Social da Universida..."

Aditamento N.º 108/2011, de 4 de Novembro
"Aditamento ao contrato-programa celebrado com a Associação de ..."

Contrato-Programa N.º 309/2011, de 4 de Novembro
"Contrato-programa celebrado com o Clube Kairós."

Contrato-Programa N.º 310/2011, de 4 de Novembro
"Contrato-programa celebrado com o Clube Kairós."

Contrato-Programa N.º 311/2011, de 4 de Novembro
"Contrato-programa celebrado com o Clube União Micaelense.

Contrato-Programa N.º 312/2011, de 4 de Novembro
"Contrato-programa celebrado com o Grupo Desportivo Salão Recre..."

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 24/2011, de 4 de Novembro
"AE entre a Empresa Madeirense de Tabacos, SA – Fábrica de Taba..."

Município de Ponta Delgada

Presidência do Governo Regional

Despacho N.º 1146/2011, de 4 de Novembro
"Determina que durante a ausência da Região de Sua Execelência ..."

S.R. da Ciência, Tecnologia e Equipamentos

S.R. da Economia

S.R. da Educação e Formação

Despacho N.º 1147/2011, de 4 de Novembro
"Declara que no Estatuto de Benefícios Fiscais a Associação de ..."

S.R. da Saúde

Portaria N.º 1582/2011, de 4 de Novembro
"Revoga a Portaria n.º 1200/2011, de 16 de Agosto.